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Matérias

Conversando sobre o regime de bens por Ana Carolina Escobar

12/11/2019

  • Reprodução

    E aí, você e seu amor já falaram sobre o Regime de Bens?

   Olá leitores do Yes Wedding! Sou a Ana Carolina Escobar, Advogada e Terapeuta de Casais, e vou começar essa primeira coluna me apresentando a vocês. De tanto atender casais em crise, percebi que há questões comuns na maioria delas. Foi então que pensei: preciso dizer para os casais que cuidem dessas questões, justamente enquanto ainda não são “questões”! Sabe tipo exame preventivo? Assim, nasceu a Com Trato, consultoria especializada em dicas e facilitação de diálogos entre casais. 

   Com muita honra recebi o convite do Yes Wedding para escrever uma coluna mensal para vocês, passando algumas dessas dicas por aqui.

   Bom, mas vamos ao que interessa. Imagino que se você está lendo esse texto seu casamento está próximo. Provavelmente, você e seu par já viram vários detalhes do evento, como cerimônia, padrinhos, buffet, o que é lindo e às vezes estressante. E eu vou colocar ainda mais lenha na fogueira: vocês já conversaram sobre o Regime de Bens que irão escolher para o casamento de vocês?

   Falo em “lenha na fogueira”, pois é comum esse assunto ser mal interpretado na relação e confundido com “você não confia em mim”, “não quero nada seu” ou, muitas vezes, apenas uma preocupação dos respectivos pais. Então, esse é o primeiro tabu que precisamos mudar!
Conhecer o que significa na prática cada um dos Regimes de Bens, os direitos e as obrigações que vocês estão assumindo ao escolher a Separação de Bens, a Comunhão Parcial de Bens ou a Comunhão Total de Bens é investir e cuidar da relação! Além, é claro, de evitar muita briga lá na frente.

   E não existe Regime de Bens melhor ou pior. Existe sim o mais adequado para cada perfil. A única coisa que é ruim é não conversar sobre eles!

   Se vocês derem um “google” irão encontrar a descrição de cada um, o que acontece em eventual separação ou até em caso de falecimento. Mas vou pincelar por aqui alguns pontos que acho importante de cada regime:

    Separação de Bens: Tudo o que você comprar, ganhar, se endividar ou garantir é seu e você faz sem pedir anuência do par. Seu par não tem direito a nenhum patrimônio que você adquiriu e, também, não tem obrigação com nenhuma dívida que você fez. Da mesma forma, você não tem direito a nenhum patrimônio adquirido pelo seu par, mas também não responde por nenhuma dívida deste.

   Ou seja, nada se comunica. Há apenas algumas exceções em caso de falecimento. Deve ser feito obrigatoriamente por escritura pública de pacto antenupcial, em cartório, até a data do casamento.

   Comunhão Parcial de Bens: Brinco que esse regime está para o casamento, como o nascimento de Jesus Cristo está para o calendário ocidental que, a partir de então, se dividiu em “antes de cristo” ou “depois de cristo”. Assim é a comunhão parcial. Ou seja:

   (i) O que você tinha em seu nome antes de casar, permanece como seu. O que seu par já tinha antes de casar permanece como dele (a). São os chamados bens particulares. Ah! Mas os frutos desses bens – ex: rendimentos financeiros; construções de áreas adicionais –, fogem à regra e se comunicam com o par.

   (ii) A partir da data do casamento, qualquer coisa, que você comprar, ganhar, se endividar ou garantir, seu par terá direito e obrigação em relação à metade. Por isso, muitos contratos você somente conseguirá assinar com a anuência do par e vice-versa. Da mesma forma, qualquer coisa que seu par comprar, ganhar, se endividar ou garantir, você terá direito ou obrigação em relação a metade. Se não for feito um pacto antenupcial é o regime que valerá. Tem algumas poucas exceções, como as heranças particulares que não entram na comunhão!

   Comunhão Universal: Muito utilizado no passado e pouco utilizado atualmente. Por esse regime, absolutamente tudo se comunica, inclusive o que cada um já tinha antes de casar, salvo raras exceções.

   Mas eu já falei demais por hoje! Desejo a vocês uma boa conversa, e que tragam para essa troca um bom vinho e as lembranças que cada um tem sobre o dinheiro e o casamento. São lembranças boas ou ruins? Construtivas ou destrutivas? E agora que chegou a vez de vocês, como irão cuidar dessa questão, considerando o perfil de cada um? Um ótimo bate-papo a vocês e até mês que vem.

   Ana Carolina Escobar
   Advogada e Terapeuta de Casais
 

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